tpower | 15/12/2021
 

15/12/2021

 

 Governo publica edital com lote no Sul de Minas do Programa de Concessões Rodoviárias
 

O Governo de Minas Gerais, publicou, nesta quarta-feira (15/12), os dois primeiros editais do Programa de Concessões Rodoviárias. Os documentos podem ser acessados no Diário Oficial.

Com um total aproximado de 1,1 mil quilômetros, as vias estão localizadas no Triângulo Mineiro (627,4 km) e no Sul de Minas (454,3 km), abrangendo 38 municípios. Os leilões estão previstos para março, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.

Esses lotes, em conjunto, demandarão investimentos estimados em R$ 4,5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 2,4 bilhões nos oito primeiros anos. A expectativa é que os recursos ampliem a segurança e o conforto nas vias, com a inclusão de serviços para os usuários, como socorro mecânico, atendimento médico, combate a incêndios e apreensão de animais.

Critério

Quanto ao lote do Sul de Minas, o vencedor do leilão, além de ser responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia ao longo dos 30 anos de concessão, se comprometerá a implantar 39 quilômetros de faixas adicionais, 335 quilômetros de acostamentos, dois contornos (um em Andradas e outro em Ipuiúna), e diversos dispositivos nas interseções rodoviárias.

Como o lote do Sul de Minas é uma Parceria Público-Privada (PPP), na apresentação da proposta econômica os interessados no lote devem propor um desconto sobre o valor da contraprestação (a ser paga pelo Estado conforme a execução dos investimentos previstos nos dois primeiros anos). Caso mais de um licitante apresente o deságio máximo, zerando o valor de contraprestação, a disputa segue em descontos sobre a tarifa. O vencedor poderá explorar a PPP por 30 anos.

Outros lotes

Além dos lotes Triângulo Mineiro e do Sul de Minas, o Programa de Concessões Rodoviárias é composto por mais quatro trechos cujos editais devem ser publicados no primeiro trimestre de 2022. Eles estão localizados entre Varginha e Furnas (432,8 km), Lagoa da Prata e Itapecerica (442,9 km), Arcos e Patos de Minas (231,3 km) e em São João Del Rei (452 km).
 

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