Para que o funcionamento ocorra, o documento determina que os estabelecimentos adotem protocolos do próprio Detran-MG, do programa Minas Consciente e outros de saúde e medidas sanitárias, além de regulações da legislação municipal. Entre as normas para que as aulas ocorram, o documento prevê que:

- o atendimento simultâneo seja limitado a, no máximo, um cliente a cada quatro metros quadrados de área livre na recepção, garantindo-se uma distância mínima de dois metros;
- na sala de aula, seja respeitado o limite de um aluno a cada quatro metros quadrados, considerando-se um espaço de dois metros de distância entre uma cadeira e outra;
- a entrada de clientes no estabelecimento e nas salas só poderá ocorrer com a utilização de máscaras;
- as aulas práticas sejam feitas com os vidros do veículo abertos, sendo proibido o uso de ar condicionado;
- nas aulas práticas em motocicletas, fica proibida a utilização de capacete de forma compartilhada;
- deverá ocorrer a higienização constante de ambientes e veículos;
- será limitado o número de funcionários ao estritamente necessário para o funcionamento do serviço.

De acordo com a portaria, demais cuidados que devem ser adotados pelos CFCs estão disponíveis no site do Minas Consciente.