O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (25) a proposta de renovação do contrato de concessão da BR-381, a Rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte. O novo modelo, construído por meio de uma solução consensual, prevê a prorrogação do contrato por mais 15 anos, com previsão de investimentos de aproximadamente R$ 15 bilhões.
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A expectativa é que os recursos sejam aplicados em um amplo plano de reestruturação de um dos principais corredores logísticos do país, que hoje registra cerca de 250 mil veículos circulando diariamente. As obras iniciais incluem a construção de 108 km de faixas adicionais, 14 km de vias marginais, novos túneis e a recuperação completa do pavimento da rodovia. Só nos três primeiros anos, serão investidos cerca de R$ 3 bilhões.
Com as obras, estima-se a criação de aproximadamente 62 mil empregos no curto prazo — sendo 51 mil apenas na construção civil. Em um horizonte de 10 anos, o impacto pode chegar a mais de 137 mil postos de trabalho, somando empregos diretos, indiretos e gerados por efeito-renda.
O novo contrato também prevê reajustes escalonados nas tarifas de pedágio nos três primeiros anos, que estarão diretamente condicionados à entrega de obras. As tarifas devem passar dos atuais R$ 3,80 para até R$ 8,70, com aumentos de 40%, 80% e 27,69%. No entanto, os reajustes só poderão ser aplicados se a concessionária atingir, no mínimo, 90% das metas estabelecidas em cada etapa.
Uma das novidades mais relevantes do novo acordo é a realização de um processo competitivo para a troca de controle da concessionária. A atual operadora, Arteris Fernão Dias, poderá participar com uma nova proposta, mas será substituída caso não apresente a melhor oferta conforme os critérios definidos em edital.
O governo federal também prevê ganhos expressivos em arrecadação pública. Nos primeiros três anos, a arrecadação de ICMS deve aumentar em até R$ 2,8 bilhões, valor que poderá ser aplicado por estados e municípios em áreas como saúde, educação e infraestrutura urbana. Ao fim da fase de obras, estima-se um ganho anual de R$ 1,5 bilhão para a economia, impulsionado pela redução nos custos logísticos, menor tempo de viagem, queda nos acidentes e diminuição das emissões de CO₂.
tpower – @portaltpower
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