O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL), o deputado estadual Bruno Engler (PL), a deputada estadual Delegada Sheila (PL) e a Coronel Cláudia (PL), candidata a vice-prefeita na chapa de Engler, por suposta disseminação de informações falsas durante o segundo turno das eleições municipais de 2024 em Belo Horizonte.
Com a decisão, os quatro se tornam réus em uma ação penal por crimes eleitorais. A legislação brasileira prevê que, caso sejam condenados por um colegiado – como o próprio TRE-MG –, os parlamentares podem se tornar inelegíveis.
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A denúncia foi aceita pelo juiz Marcos Antônio da Silva, da 29ª Zona Eleitoral, que apontou haver elementos suficientes que indicam violação da legislação eleitoral. Segundo o Ministério Público, os quatro promoveram uma campanha coordenada de desinformação contra o então prefeito e candidato à reeleição, Fuad Jorge Noman Filho.
O foco da campanha foi o livro “Cobiça”, publicado por Fuad em 2020. Nele, uma personagem relata ter sido vítima de abuso sexual na infância. De acordo com a denúncia, os réus distorceram trechos do livro para dar a entender, de forma falsa, que o conteúdo da obra incentivava ou relativizava esse tipo de crime.
Nikolas Ferreira, que tem forte atuação nas redes sociais, é apontado como figura central na disseminação das informações falsas, utilizando seu grande alcance digital para “produzir e propagar conteúdo sabidamente falso e ofensivo, com o claro intuito de desequilibrar a disputa eleitoral”, segundo o texto da acusação.
Delegada Sheila e Coronel Cláudia, por sua vez, foram denunciadas por compartilharem as publicações e mensagens distorcidas sobre o livro de Fuad.
A ação penal agora seguirá para tramitação regular na Justiça Eleitoral, com possibilidade de condenação dos envolvidos, o que pode impactar diretamente suas carreiras políticas.
tpower – @portaltpower
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