A Prefeitura de Aparecida (SP) enviou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar que prevê a cobrança de uma taxa de turismo para veículos que entrarem na cidade. O município é conhecido nacionalmente pelo turismo religioso e recebe milhares de visitantes todos os anos no Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, considerado o maior templo católico do Brasil.
Segundo a proposta, apresentada pelo prefeito Zé Louquinho (PL), o objetivo é custear serviços públicos impactados pelo grande fluxo de turistas, como limpeza urbana, coleta e destinação de resíduos sólidos, manutenção de vias, praças, zeladoria e preservação ambiental. A prefeitura argumenta que o orçamento municipal não é suficiente para arcar sozinha com esses custos.
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O texto estabelece os seguintes valores para a taxa: carros (R$ 10,01), motos (R$ 5,00), vans ou kombis (R$ 20,03), micro-ônibus (R$ 40,06) e ônibus (R$ 70,11). A cobrança seria realizada por meio de uma plataforma digital, mas ainda não há definição se valerá por período de permanência ou apenas pela entrada no município.
O projeto prevê isenção para veículos emplacados em Aparecida e em oito cidades vizinhas: Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Piquete, Cachoeira Paulista e Cunha.
Ainda não há data definida para a votação do projeto na Câmara dos Vereadores.
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