A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto que estabelece a licença-menstrual, permitindo que trabalhadoras se afastem do trabalho sem prejuízo salarial devido a condições associadas ao período menstrual. O texto seguirá agora para votação no Senado.
De acordo com a proposta, o afastamento poderá ser de até dois dias consecutivos e será válido para funcionárias do setor privado, estagiárias e empregadas domésticas. Para ter direito à licença, será necessário apresentar um laudo médico que comprove condições clínicas decorrentes de sintomas debilitantes do ciclo menstrual que impeçam temporariamente o exercício da atividade profissional.
A relatora do projeto, deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), destacou a importância da medida para garantir saúde e bem-estar das mulheres no ambiente de trabalho.
