Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode garantir um pagamento extra anual às famílias atendidas pelo programa Bolsa Família. A proposta prevê a criação de um abono natalino, semelhante ao 13º salário pago a trabalhadores formais e aposentados.
O Projeto de Lei 4964/25 estabelece que o valor adicional será pago sempre no mês de dezembro. O montante corresponderá a um doze avos da soma total recebida pela família ao longo do ano, funcionando como um reforço financeiro no fim do período.
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A proposta foi apresentada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara e teve origem em uma sugestão encaminhada por uma entidade civil do Rio de Janeiro. Segundo a justificativa do texto, a medida busca reduzir os impactos da desigualdade social e garantir mais dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade.
O projeto também destaca que o pagamento pode contribuir para o fortalecimento da economia, já que o aumento do poder de compra tende a estimular o consumo e gerar efeitos positivos em diversos setores.
Antes de entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar por análise em diferentes comissões da Câmara, além de ser votado pelo Plenário. Caso seja aprovado, o texto seguirá para o Senado. Somente após aprovação nas duas Casas e sanção presidencial é que o benefício poderá se tornar lei.
tpower – @portaltpower
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