A EPR Vias do Café registrou repasses do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos municípios. Até o fim de 2025, a concessionária destinou R$ 15.095.940,17, com transferências realizadas principalmente a partir de 2024.
O valor integra um total superior a R$ 60,7 milhões distribuído pelo Núcleo Minas Gerais Estadual da EPR, que reúne ainda a EPR Triângulo e a EPR Sul de Minas. Os recursos são provenientes da arrecadação nas praças de pedágio e repassados regularmente às prefeituras do Sul e do Triângulo Mineiro.
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Do montante acumulado até 2025, a EPR Triângulo responde por R$ 30.859.828,01, considerando os valores transferidos desde 2023, quando iniciou a arrecadação. Já a EPR Sul de Minas soma R$ 14.792.046,88 no mesmo período. Somadas, as três concessionárias administram rodovias que atravessam 60 municípios mineiros.
O ISSQN é um tributo previsto na legislação federal e recolhido diretamente pelos municípios. No contexto das concessões rodoviárias, o cálculo leva em conta critérios como a extensão da rodovia dentro de cada cidade e o volume arrecadado nas praças locais.
Os valores recebidos não possuem destinação obrigatória, podendo ser aplicados conforme as prioridades de cada prefeitura, em áreas como saúde, educação, infraestrutura e lazer. Para o diretor-presidente do Núcleo Minas Gerais Estadual da EPR, Diogo Santiago, os repasses reforçam o compromisso da empresa com o desenvolvimento regional e o fortalecimento das políticas públicas.
Além da transferência de recursos tributários, o Núcleo Minas Gerais Estadual da EPR informa que já investiu mais de R$ 2,4 bilhões em melhorias na malha viária das três concessionárias, com reflexos na integração logística e na segurança das rodovias.
tpower – @portaltpower
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