O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob a justificativa de descumprimento das medidas cautelares anteriormente impostas pela Corte.
A decisão estabelece que Bolsonaro cumpra a pena em sua residência, com a utilização de tornozeleira eletrônica. Além disso, ele está proibido de receber visitas — exceto de familiares próximos e advogados —, de manter contato com autoridades estrangeiras e de utilizar qualquer aparelho celular. O despacho ainda exige da Polícia Federal o recolhimento imediato de todos os celulares disponíveis na residência do ex-presidente.
A medida foi tomada após Moraes avaliar que Bolsonaro desrespeitou as restrições já existentes, como a proibição de uso de redes sociais e de contato com outros investigados. No entendimento do ministro, o ex-presidente seguiu influenciando o debate político digital ao produzir conteúdos que foram publicados por terceiros, estratégia considerada uma tentativa de burlar as limitações impostas pela Justiça.
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“Há necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”, destacou Moraes na decisão.
A prisão domiciliar de Bolsonaro representa um novo capítulo no conjunto de investigações conduzidas pelo STF que envolvem o ex-presidente.
tpower – @portaltpower
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