Paraguaçu

Câmara de Paraguaçu retira projeto que previa municipalização de escolas estaduais

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A Câmara Municipal de Paraguaçu oficializou a retirada do Projeto de Lei 032/2025, que propunha a municipalização das escolas estaduais Pedro Leite e Alfredo Galdino. A decisão foi anunciada na tarde desta segunda-feira (23), após diálogo entre os vereadores, o Executivo e representantes da educação.

Enviado em caráter de urgência no dia 13 de junho, o projeto gerou forte reação entre professores, servidores e estudantes da rede estadual. O principal temor era de que a mudança comprometesse a qualidade do ensino e trouxesse instabilidade para aproximadamente 80 profissionais que atuam nas duas unidades.

Educadores alertaram ainda que a municipalização poderia gerar impacto financeiro para o município e sobrecarregar os cofres públicos, além de transferir uma responsabilidade que hoje é do governo estadual.

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A proposta previa que a prefeitura assumisse, a partir de 2026, a gestão dos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). Contudo, diante da pressão e mobilização da comunidade escolar, a administração municipal optou por retirar o projeto da pauta.

As escolas permanecem sob responsabilidade do governo de Minas Gerais.

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