Diante do impasse na subcomissão que analisa o fim da escala 6×1, o governo Lula decidiu assumir o comando da pauta e apresentará um relatório próprio para substituir o texto do deputado Luiz Gastão (PSD-CE). O documento deve ser entregue nos próximos dias e propõe, de forma explícita, o fim do modelo 6×1, instituindo a jornada 5×2, com carga semanal de 40 horas e limite de oito horas diárias — um movimento estratégico para reforçar o protagonismo do governo em uma agenda que Lula pretende exibir como vitrine em 2026.
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Paralelamente, o governo deve apoiar o projeto de lei relatado por Leo Prates (PDT-BA), que prevê mudanças amplas na legislação trabalhista. Entre os principais pontos do texto estão:
• Duração máxima de 40 horas semanais para todos os trabalhadores;
• Inclusão imediata na nova regra de quem hoje cumpre mais de 40 horas semanais;
• Redução da jornada sem qualquer diminuição nominal ou proporcional dos salários;
• Repouso semanal remunerado de, no mínimo, dois dias consecutivos, com garantia de que ao menos um deles recaia no domingo ao menos uma vez a cada três semanas;
• Redução gradual da jornada: limite de 42 horas semanais a partir de 1º de janeiro de 2027, chegando a 40 horas em 2028.
Para que o texto avance, ainda será necessário vencer diversas etapas. O projeto está na Comissão de Trabalho da Câmara e, se aprovado, seguirá para votação no plenário. Depois disso, ainda precisará passar pelo Senado antes de eventual sanção presidencial. Mesmo com o empenho do Palácio do Planalto, o processo deve ser longo e sem previsão imediata de conclusão.
