Sul de Minas

STF condena mulher do Sul de MG por organizar excursão aos atos de 8 de janeiro e impõe 14 anos de prisão

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O Supremo Tribunal Federal condenou uma moradora de São Lourenço, no Sul de Minas Gerais, pela participação nos atos antidemocráticos registrados em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão foi tomada por maioria e fixou pena total de 14 anos de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

A condenada é Romilde Rosa Ferreira. A sentença estabelece 12 anos e 6 meses de reclusão, além de 1 ano e 6 meses de detenção. Ela também foi condenada ao pagamento de 100 dias-multa e à responsabilidade solidária no valor de R$ 30 milhões, a título de indenização por danos morais coletivos.

Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, Romilde teve atuação ativa na organização das manifestações, sendo apontada como responsável regional pela mobilização e pelo financiamento do deslocamento de participantes. As investigações indicam que ela contratou um ônibus para transportar manifestantes de cidades do Sul de Minas, como Itamonte, São Lourenço e Caxambu, até a capital federal.

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O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou que a ré coordenou arrecadações por meio de transferências via PIX, que somaram ao menos R$ 13 mil. Conforme os autos, ela também orientou que o desembarque ocorresse no acampamento instalado em frente ao Quartel-General do Exército. Durante a contratação do transporte, Romilde teria informado de forma falsa que a viagem teria como destino um grande culto religioso.

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