{"id":16049,"date":"2025-07-19T15:26:48","date_gmt":"2025-07-19T18:26:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tpower.com.br\/site\/?p=16049"},"modified":"2025-07-19T15:26:48","modified_gmt":"2025-07-19T18:26:48","slug":"treze-sao-condenados-por-esquema-que-desviou-mais-de-r-4-milhoes-da-secretaria-de-obras-em-eloi-mendes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tpower.com.br\/site\/treze-sao-condenados-por-esquema-que-desviou-mais-de-r-4-milhoes-da-secretaria-de-obras-em-eloi-mendes\/","title":{"rendered":"Treze s\u00e3o condenados por esquema que desviou mais de R$ 4 milh\u00f5es da Secretaria de Obras em El\u00f3i Mendes"},"content":{"rendered":"
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A Justi\u00e7a de Minas Gerais condenou treze pessoas por envolvimento em um esquema de desvio de recursos p\u00fablicos na Secretaria de Obras de El\u00f3i Mendes. Conforme a senten\u00e7a, os crimes ocorreram entre os anos de 2016 e 2018 e causaram um preju\u00edzo superior a R$ 4 milh\u00f5es aos cofres municipais.<\/p>\n

Entre os condenados est\u00e3o dois ex-secret\u00e1rios de Obras, ex-servidores p\u00fablicos e empres\u00e1rios locais. O caso foi investigado durante a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Trem Fantasma\u201d, conduzida pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).<\/p>\n

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De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, o grupo criminoso atuava por meio da emiss\u00e3o de notas fiscais falsas, compras simuladas e contratos irregulares, especialmente na \u00e1rea de manuten\u00e7\u00e3o da frota municipal. Em v\u00e1rios casos, as pe\u00e7as contratadas n\u00e3o eram entregues ou chegavam em quantidade menor do que a prevista. Tamb\u00e9m foram identificados pagamentos por servi\u00e7os realizados em ve\u00edculos que j\u00e1 haviam sido sucateados ou leiloados.<\/p>\n

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A estrutura da organiza\u00e7\u00e3o era dividida em dois n\u00facleos: o pol\u00edtico-administrativo, formado por servidores e gestores da prefeitura, e o empresarial, que inclu\u00eda propriet\u00e1rios e funcion\u00e1rios de oficinas e fornecedoras de autope\u00e7as. Um dos mecanismos do esquema consistia na cobran\u00e7a de um percentual fixo sobre cada nota fiscal emitida \u2014 uma esp\u00e9cie de \u201cimposto sobre fatura\u201d \u2014 que beneficiava diretamente o grupo. Parte do valor desviado foi utilizado em despesas pessoais, como a compra de tintas para uso em propriedades particulares e celulares para fins n\u00e3o relacionados ao servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

A decis\u00e3o da Justi\u00e7a apontou que os crimes foram cometidos de forma cont\u00ednua e estruturada. A aus\u00eancia de controle interno na Secretaria de Obras, segundo a senten\u00e7a, facilitava os desvios, com a inexist\u00eancia de registros confi\u00e1veis sobre o estoque, hist\u00f3rico dos ve\u00edculos e itens adquiridos.<\/p>\n

Todos os r\u00e9us foram condenados pelos crimes de peculato e participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa. As penas ultrapassam quatro anos de reclus\u00e3o, o que inviabiliza a substitui\u00e7\u00e3o por medidas alternativas ou a suspens\u00e3o condicional da pena. Uma das condenadas, que colaborou com as investiga\u00e7\u00f5es, cumprir\u00e1 pena em regime semiaberto. Os demais dever\u00e3o cumprir em regime fechado.<\/p>\n

Apesar das condena\u00e7\u00f5es, todos os r\u00e9us poder\u00e3o recorrer em liberdade. O juiz entendeu que n\u00e3o havia, no momento da senten\u00e7a, elementos que justificassem a pris\u00e3o preventiva dos envolvidos.<\/p>\n

tpower – @portaltpower<\/a>
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