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Com a proximidade da alta temporada, Ubatuba (SP) se prepara para receber milhares de turistas, mas uma novidade j\u00e1 est\u00e1 em vigor e vai impactar diretamente a rotina de quem frequenta as praias da cidade. A Lei n\u00ba 4.676\/2025, aprovada em 29 de abril e v\u00e1lida desde 30 de maio, pro\u00edbe o uso de tendas, barracas, gazebos e estruturas semelhantes em todas as praias do munic\u00edpio.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o abrange as 102 praias de Ubatuba, incluindo destinos muito procurados como Praia Grande, Itamambuca, Ten\u00f3rio e Toninhas. Segundo a Prefeitura, a medida foi criada para organizar melhor os espa\u00e7os \u00e0 beira-mar, facilitar o trabalho dos guarda-vidas, garantir mais seguran\u00e7a aos banhistas, evitar que crian\u00e7as se percam em meio a grandes estruturas, melhorar a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e, ainda, preservar a paisagem natural.<\/p>\n
Mesmo com a proibi\u00e7\u00e3o, a lei traz exce\u00e7\u00f5es. Continuam permitidos guarda-s\u00f3is com at\u00e9 3 metros de di\u00e2metro, al\u00e9m de estruturas utilizadas em eventos previamente autorizados, a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas voltadas ao turismo, cultura e seguran\u00e7a, atividades de ambulantes licenciados e situa\u00e7\u00f5es emergenciais.<\/p>\n
Quem descumprir a norma pode ser punido com advert\u00eancia, apreens\u00e3o dos equipamentos e multa de R$ 1.000 por item irregular, al\u00e9m dos custos de remo\u00e7\u00e3o. Os materiais recolhidos ficar\u00e3o dispon\u00edveis para resgate por at\u00e9 90 dias.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita em conjunto pelas Secretarias de Turismo, Meio Ambiente e Postura, com o apoio da Guarda Civil Municipal, Pol\u00edcia Militar Ambiental e da pr\u00f3pria Prefeitura.<\/p>\n