A Prefeitura de Aparecida (SP) enviou \u00e0 C\u00e2mara Municipal um projeto de lei complementar que prev\u00ea a cobran\u00e7a de uma taxa de turismo para ve\u00edculos que entrarem na cidade. O munic\u00edpio \u00e9 conhecido nacionalmente pelo turismo religioso e recebe milhares de visitantes todos os anos no Santu\u00e1rio Nacional de Nossa Senhora Aparecida, considerado o maior templo cat\u00f3lico do Brasil.<\/p>\n
Segundo a proposta, apresentada pelo prefeito Z\u00e9 Louquinho (PL), o objetivo \u00e9 custear servi\u00e7os p\u00fablicos impactados pelo grande fluxo de turistas, como limpeza urbana, coleta e destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, manuten\u00e7\u00e3o de vias, pra\u00e7as, zeladoria e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. A prefeitura argumenta que o or\u00e7amento municipal n\u00e3o \u00e9 suficiente para arcar sozinha com esses custos.<\/p>\n
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O texto estabelece os seguintes valores para a taxa: carros (R$ 10,01), motos (R$ 5,00), vans ou kombis (R$ 20,03), micro-\u00f4nibus (R$ 40,06) e \u00f4nibus (R$ 70,11). A cobran\u00e7a seria realizada por meio de uma plataforma digital, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o se valer\u00e1 por per\u00edodo de perman\u00eancia ou apenas pela entrada no munic\u00edpio.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos emplacados em Aparecida e em oito cidades vizinhas: Guaratinguet\u00e1, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Piquete, Cachoeira Paulista e Cunha.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 data definida para a vota\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara dos Vereadores.<\/p>\n