<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que amplia de dois para at\u00e9 oito dias consecutivos a licen\u00e7a por luto (anteriormente conhecida como licen\u00e7a-nojo), que o trabalhador pode se ausentar do servi\u00e7o em caso de falecimento de parente. A proposta, que altera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), segue para an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O foco da mat\u00e9ria, o PL 1.271\/2024 do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), \u00e9 permitir que o empregado tenha mais tempo para lidar com a perda de um ente querido.<\/p>\n
Atualmente, a CLT prev\u00ea apenas dois dias consecutivos de aus\u00eancia para esse fim.<\/p>\n
O texto aprovado, com parecer favor\u00e1vel do relator senador Paulo Paim (PT-RS), estende o per\u00edodo de afastamento para \u00f3bito de c\u00f4njuge, companheiro, pai ou m\u00e3e, madrasta ou padrasto, filho, enteado, menor sob guarda ou tutela e irm\u00e3o.<\/p>\n
Mais humanidade e equidade<\/p>\n
De acordo com o autor do projeto, senador Chico Rodrigues, a licen\u00e7a de dois dias \u00e9 insuficiente, lembrando que categorias como professores e servidores p\u00fablicos federais j\u00e1 desfrutam de um prazo maior. \u201cA medida demonstra um compromisso com o bem-estar e a sa\u00fade mental, assegurando condi\u00e7\u00f5es de trabalho mais dignas e condizentes com as demandas emocionais relacionadas aos momentos de perda\u201d, justificou o senador.<\/p>\n
O relator, senador Paulo Paim, destacou que o projeto contribui para reduzir o impacto negativo do luto no desempenho e na sa\u00fade do trabalhador, promovendo maior equidade e justi\u00e7a social ao corrigir uma desigualdade hist\u00f3rica entre trabalhadores celetistas e servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para que os primeiros tenham direito a uma licen\u00e7a de apenas dois dias e os \u00faltimos possam usufruir da mesma esp\u00e9cie de licen\u00e7a por oito dias\u201d, afirmou Paim.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es do Senado Federal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que amplia de dois para at\u00e9 oito dias consecutivos a licen\u00e7a por luto (anteriormente conhecida como licen\u00e7a-nojo), que o trabalhador pode se ausentar do servi\u00e7o em caso de falecimento de parente. A proposta, que altera a Consolida\u00e7\u00e3o das […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18115,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tpower.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18114"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tpower.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tpower.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tpower.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tpower.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18114"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tpower.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18114\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18116,"href":"https:\/\/www.tpower.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18114\/revisions\/18116"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tpower.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18115"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tpower.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18114"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tpower.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18114"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tpower.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18114"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}