Diante do impasse na subcomiss\u00e3o que analisa o fim da escala 6×1, o governo Lula decidiu assumir o comando da pauta e apresentar\u00e1 um relat\u00f3rio pr\u00f3prio para substituir o texto do deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE). O documento deve ser entregue nos pr\u00f3ximos dias e prop\u00f5e, de forma expl\u00edcita, o fim do modelo 6×1, instituindo a jornada 5×2, com carga semanal de 40 horas e limite de oito horas di\u00e1rias \u2014 um movimento estrat\u00e9gico para refor\u00e7ar o protagonismo do governo em uma agenda que Lula pretende exibir como vitrine em 2026.<\/p>\n
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Paralelamente, o governo deve apoiar o projeto de lei relatado por Leo Prates (PDT-BA), que prev\u00ea mudan\u00e7as amplas na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Entre os principais pontos do texto est\u00e3o:<\/p>\n
\u2022 Dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 40 horas semanais para todos os trabalhadores;
\n\u2022 Inclus\u00e3o imediata na nova regra de quem hoje cumpre mais de 40 horas semanais;
\n\u2022 Redu\u00e7\u00e3o da jornada sem qualquer diminui\u00e7\u00e3o nominal ou proporcional dos sal\u00e1rios;
\n\u2022 Repouso semanal remunerado de, no m\u00ednimo, dois dias consecutivos, com garantia de que ao menos um deles recaia no domingo ao menos uma vez a cada tr\u00eas semanas;
\n\u2022 Redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada: limite de 42 horas semanais a partir de 1\u00ba de janeiro de 2027, chegando a 40 horas em 2028.<\/p>\n
Para que o texto avance, ainda ser\u00e1 necess\u00e1rio vencer diversas etapas. O projeto est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara e, se aprovado, seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. Depois disso, ainda precisar\u00e1 passar pelo Senado antes de eventual san\u00e7\u00e3o presidencial. Mesmo com o empenho do Pal\u00e1cio do Planalto, o processo deve ser longo e sem previs\u00e3o imediata de conclus\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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