A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, \u00e0s 2h26 desta quarta-feira (10), o projeto de lei que reduz as penas de condenados por atos golpistas, incluindo os envolvidos no ataque de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia. A proposta \u2014 conhecida como \u201cPL da Dosimetria\u201d \u2014 segue agora para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n
O texto altera regras de puni\u00e7\u00e3o e pode beneficiar condenados, incluindo Bolsonaro. Caso o projeto seja aprovado em todas as etapas, ele pode ter a pena reduzida. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o, acusado de comandar um plano para derrubar o Estado Democr\u00e1tico de Direito, e cumpre pena na sede da Pol\u00edcia Federal, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O PL estabelece duas mudan\u00e7as principais:<\/p>\n
\u2022 O crime de golpe de Estado \u2014 cuja pena \u00e9 maior, variando de 4 a 12 anos \u2014 deve absorver o crime de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, hoje punido com 4 a 8 anos.
\n\u2022 A progress\u00e3o de regime passaria a permitir sa\u00edda do fechado ap\u00f3s cumprimento de 1\/6 da pena, em vez do 1\/4 exigido atualmente.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o teve 291 deputados a favor, 148 contra e 1 absten\u00e7\u00e3o. Outros 72 parlamentares estavam ausentes.<\/p>\n
O projeto seguir\u00e1 para o Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), afirmou que pretende votar o texto at\u00e9 o fim do ano. Depois disso, caso aprovado, o texto ir\u00e1 para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que poder\u00e1 vet\u00e1-lo total ou parcialmente.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, \u00e0s 2h26 desta quarta-feira (10), o projeto de lei que reduz as penas de condenados por atos golpistas, incluindo os envolvidos no ataque de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia. A proposta \u2014 conhecida como […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19418,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[96],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tpower.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19417"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tpower.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tpower.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tpower.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tpower.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19417"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tpower.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19417\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19419,"href":"https:\/\/www.tpower.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19417\/revisions\/19419"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tpower.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19418"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tpower.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19417"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tpower.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19417"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tpower.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19417"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}