A Justi\u00e7a do Trabalho determinou o pagamento de R$ 30 mil por danos morais a um banc\u00e1rio que foi sequestrado dentro de casa, junto com familiares, ap\u00f3s criminosos o confundirem com a gerente da ag\u00eancia onde trabalhava, em Monte Azul (MG). A decis\u00e3o \u00e9 da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), que reformou a senten\u00e7a anterior que havia negado a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O crime ocorreu em 15 de fevereiro de 2022, por volta das 22h, quando tr\u00eas homens armados invadiram a resid\u00eancia do trabalhador e mantiveram como ref\u00e9ns o banc\u00e1rio, seus pais, o irm\u00e3o e uma prima de apenas sete meses. Os criminosos acreditavam que ele ocupava o cargo de gerente, devido ao fato de trabalhar no banco e possuir nome semelhante ao da verdadeira respons\u00e1vel pela unidade. O objetivo era obter acesso a \u00e1reas restritas da institui\u00e7\u00e3o financeira, o que n\u00e3o foi poss\u00edvel, j\u00e1 que o funcion\u00e1rio n\u00e3o tinha autoriza\u00e7\u00e3o para esse tipo de acesso fora do expediente.<\/p>\n
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Na a\u00e7\u00e3o trabalhista, o banc\u00e1rio alegou que o sequestro teve rela\u00e7\u00e3o direta com sua fun\u00e7\u00e3o e apontou falha na seguran\u00e7a oferecida pela institui\u00e7\u00e3o. A defesa destacou que o epis\u00f3dio exp\u00f4s toda a fam\u00edlia a uma situa\u00e7\u00e3o extrema de medo e vulnerabilidade, configurando dano moral.<\/p>\n
Ao analisar o caso, a desembargadora Gisele de C\u00e1ssia Vieira Dias Macedo, relatora do processo, entendeu que a atividade banc\u00e1ria \u00e9 considerada de risco, o que caracteriza a responsabilidade objetiva do empregador. Segundo a magistrada, mesmo tendo sido confundido com a gerente, o crime ocorreu em raz\u00e3o do v\u00ednculo profissional, sendo o dano presumido diante da gravidade dos fatos.<\/p>\n
O valor da indeniza\u00e7\u00e3o foi fixado com base na extens\u00e3o do sofrimento, na capacidade econ\u00f4mica das partes e no car\u00e1ter compensat\u00f3rio e educativo da medida. O processo ainda foi encaminhado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que poder\u00e1 analisar eventual recurso.<\/p>\n
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