Uma proposta em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados pode mudar a forma como o IPVA \u00e9 cobrado no Brasil. A PEC 3\/26 prev\u00ea que o imposto deixe de considerar o valor de mercado e passe a utilizar exclusivamente o peso de f\u00e1brica dos ve\u00edculos como base de c\u00e1lculo.<\/p>\n
Atualmente, a cobran\u00e7a varia entre 1% e 4% sobre o valor definido pela Tabela Fipe, dependendo do estado. O novo texto estabelece uma trava e determina que o valor total do imposto n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 1% do valor de venda do autom\u00f3vel.<\/p>\n
De acordo com a proposta, a mudan\u00e7a ocorre porque o modelo atual incide sobre um bem que sofre deprecia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, sem rela\u00e7\u00e3o direta com o impacto gerado na infraestrutura urbana. A ideia \u00e9 aproximar o Brasil de pa\u00edses onde caracter\u00edsticas f\u00edsicas do ve\u00edculo influenciam no custo anual.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode impactar o mercado de carros el\u00e9tricos. Por conta das baterias, esses ve\u00edculos s\u00e3o mais pesados e podem registrar entre 300 e 400 quilos a mais do que modelos a combust\u00e3o, o que pode elevar o valor do imposto nesse novo formato.<\/p>\n
Para reduzir esse efeito, o texto autoriza os estados a criarem descontos para ve\u00edculos considerados menos poluentes. Com isso, h\u00edbridos e el\u00e9tricos podem ter redu\u00e7\u00e3o no custo final em algumas regi\u00f5es.<\/p>\n
Por outro lado, a proposta pode beneficiar propriet\u00e1rios de carros de luxo e superesportivos. Por utilizarem materiais mais leves, esses ve\u00edculos podem ter imposto menor, mesmo com alto valor de mercado.<\/p>\n
O projeto ainda precisa passar por todas as etapas no Congresso Nacional. A tramita\u00e7\u00e3o come\u00e7a pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, segue para comiss\u00e3o especial e depois para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. A regra s\u00f3 ter\u00e1 validade ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o nas duas casas legislativas.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m recebeu uma emenda adicional, conhecida como \u201cjabuti\u201d, que estabelece limites para gastos p\u00fablicos com publicidade institucional e imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias a \u00f3rg\u00e3os do Legislativo e tribunais de contas.<\/p>\n
tpower – @portaltpower
\nConectado na not\u00edcia!<\/p>\n
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