O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que limita a concessão da cidadania italiana a descendentes de italianos nascidos fora do país — como é o caso de milhares de brasileiros.
A medida valida um decreto do governo italiano, publicado em março, que restringe a cidadania apenas a filhos e netos de italianos, e sob condições específicas. Antes, o direito era garantido com base no princípio do jus sanguinis (direito de sangue), sem limite de gerações, desde que o vínculo com um antepassado italiano nascido após 17 de março de 1861 fosse comprovado.
O projeto precisava ser aprovado pelo Parlamento italiano até o fim de maio para se tornar lei — o que equivale, no Brasil, à conversão de uma medida provisória. Com a aprovação no Senado, o texto segue agora para a Câmara dos Deputados da Itália. Como o governo do partido de extrema-direita Fratelli d’Italia tem maioria nas duas Casas, a aprovação final é considerada provável.
Se a nova norma for definitivamente aprovada, poderá afetar diretamente milhares de brasileiros, especialmente bisnetos e trinetos de italianos, que poderão perder o direito de solicitar a cidadania italiana.
A proposta determina que o direito à cidadania por descendência será mantido apenas em dois casos:
- Para filhos diretos de cidadãos italianos;
- Para netos de italianos, desde que preencham requisitos ainda a serem detalhados.
A mudança gerou preocupação entre descendentes de italianos no Brasil, que historicamente figura entre os países com maior número de pedidos de cidadania italiana.
TPOWER – @portaltpower
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