O deputado estadual Caporezzo (PL) protocolou, na última terça-feira (13), o Projeto de Lei nº 3.757/2025 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), propondo a proibição do atendimento a bonecas “reborn” e outros objetos inanimados nos serviços públicos do estado.
De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é coibir o que classificou como “devaneios da sociedade contemporânea”, que, segundo ele, colocariam em risco a integridade dos cidadãos mineiros.
Caso a medida seja aprovada, quem descumprir a norma poderá ser multado em dez vezes o valor do serviço prestado indevidamente. O projeto também prevê que os recursos arrecadados com as penalidades sejam destinados ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.
Na justificativa da proposta, Caporezzo faz críticas contundentes. Ele menciona o que chamou de “distopia generalizada” causada pelas bonecas reborn, citando episódios em que supostos “pais” desses objetos teriam buscado atendimento médico de urgência no SUS. O deputado ainda relata casos em que advogados teriam sido acionados para tratar da “tutela” das bonecas em processos de separação ou para discutir “efeitos jurídicos sucessórios”, o que ele classificou como uma “esculhambação do Direito Civil”.
O projeto segue agora para análise nas comissões da ALMG.
TPOWER – @portaltpower
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