Com a proximidade da alta temporada, Ubatuba (SP) se prepara para receber milhares de turistas, mas uma novidade já está em vigor e vai impactar diretamente a rotina de quem frequenta as praias da cidade. A Lei nº 4.676/2025, aprovada em 29 de abril e válida desde 30 de maio, proíbe o uso de tendas, barracas, gazebos e estruturas semelhantes em todas as praias do município.
A determinação abrange as 102 praias de Ubatuba, incluindo destinos muito procurados como Praia Grande, Itamambuca, Tenório e Toninhas. Segundo a Prefeitura, a medida foi criada para organizar melhor os espaços à beira-mar, facilitar o trabalho dos guarda-vidas, garantir mais segurança aos banhistas, evitar que crianças se percam em meio a grandes estruturas, melhorar a circulação de pessoas e, ainda, preservar a paisagem natural.
Mesmo com a proibição, a lei traz exceções. Continuam permitidos guarda-sóis com até 3 metros de diâmetro, além de estruturas utilizadas em eventos previamente autorizados, ações públicas voltadas ao turismo, cultura e segurança, atividades de ambulantes licenciados e situações emergenciais.
Quem descumprir a norma pode ser punido com advertência, apreensão dos equipamentos e multa de R$ 1.000 por item irregular, além dos custos de remoção. Os materiais recolhidos ficarão disponíveis para resgate por até 90 dias.
A fiscalização está sendo feita em conjunto pelas Secretarias de Turismo, Meio Ambiente e Postura, com o apoio da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar Ambiental e da própria Prefeitura.
tpower – @portaltpower
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