O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar o recurso apresentado pela farmacêutica Novo Nordisk que buscava estender a patente da semaglutida no Brasil, substância usada em medicamentos como Ozempic e Rybelsus. A decisão foi tomada nesta terça-feira (16) pela Quarta Turma da Corte.
Com o entendimento do STJ, permanece válido o prazo original da patente, que expira em março de 2026. O caso era acompanhado de perto pelo setor farmacêutico, já que uma eventual prorrogação poderia atrasar a entrada de medicamentos genéricos no mercado brasileiro. Atualmente, versões concorrentes da semaglutida já estão em análise na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A Novo Nordisk argumentava que houve demora na avaliação do pedido de patente no Brasil e defendia que esse período fosse compensado com a ampliação do tempo de exclusividade, conforme prevê a legislação de patentes. Pelo marco legal brasileiro, as empresas têm direito a 20 anos de proteção a partir do depósito do pedido.
Se o recurso tivesse sido aceito, a exclusividade de medicamentos como o Ozempic poderia se estender até 2038. Com a negativa do STJ, a expectativa é de que o mercado passe a contar com novas opções a partir de 2026, o que tende a ampliar a concorrência e reduzir os preços.
Paralelamente à disputa judicial, o Ministério da Saúde tem atuado para acelerar a chegada de alternativas nacionais. A pasta solicitou à Anvisa prioridade na análise de cerca de 20 novas canetas de semaglutida e liraglutida, com o objetivo de garantir oferta ampliada assim que a patente perder a validade.
