O presidente Lula assinou uma medida provisória que assegura reajuste de 5,4% no piso saIarial dos professores da educação básica em todo o país. A MP foi assinada em evento fechado no Palácio do Planalto e, posteriormente, oficializada pelo Ministério da Educação.
Com a medida, o piso nacional passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para profissionais da rede pública com jornada de 40 horas semanais. O percentual representa ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que ficou em 3,9%.
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Sem a edição da MP, o reajuste seria de apenas R$ 18. O cálculo anterior, previsto em legislação de 2008, considerava um índice abaixo da inflação e vinha sendo alvo de críticas por falta de revisão nos critérios, o que fazia o reajuste oscilar de um ano para outro. A nova regra estabelece que o percentual nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, apurada pelo INPC.
A medida provisória tem força de lei por 120 dias e ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional. O novo cálculo do piso passa a somar a inflação do ano anterior com 50% da média da variação da receita real do Fundeb, considerando os cinco anos anteriores à atualização.
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