O governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um projeto de lei que prevê a redução do IPVA. A proposta antecipa uma promessa de campanha do governador eleito Cleitinho Azevedo (Republicanos).
O seu novo iPhone está na thiutec | Apple, loja Apple do tpower. Confira ofertas e a tabela diária nos stories da loja.
O projeto altera a Lei 14.937, que estabelece alíquotas de 4% para automóveis, 3% para furgões e caminhonetes de cabine simples e 1% para veículos destinados à locação.
A proposta também prevê que a redução não prejudique a arrecadação das prefeituras, que recebem 50% do IPVA dos veículos licenciados em seus territórios.
A previsão é que Minas Gerais arrecade quase R$ 15 bilhões com o imposto em 2027, caso as regras atuais sejam mantidas.
Cleitinho defende a revisão dos benefícios fiscais concedidos pelo Estado às empresas para viabilizar a redução. A estimativa é que esses incentivos cheguem a cerca de R$ 24 bilhões somente em 2026.
Em nota, o futuro governador afirmou que serão realizados estudos para estruturar a proposta com transparência, responsabilidade fiscal e atenção à situação financeira de Minas Gerais, com foco no alívio ao contribuinte.
Desde o início da transição de governo, Simões tem manifestado preocupação com o pagamento dos salários dos servidores estaduais e sinalizado possíveis dificuldades financeiras diante da proposta.
O projeto ainda precisa tramitar na Assembleia Legislativa. A eventual redução dependerá da aprovação da proposta e da definição das novas regras.
Portal tpower
Conectado na notícia!