A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos em hospitais e clínicas da rede privada. A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de reduzir as filas por atendimento especializado na rede pública.
A proposta permite que operadoras de planos de saúde paguem parte das dívidas que possuem com o SUS — que somam mais de R$ 1 bilhão — por meio da oferta de serviços aos usuários do sistema público. Inicialmente, cerca de R$ 750 milhões serão convertidos em consultas, exames e cirurgias eletivas em sete especialidades com maior demanda: oncologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia, otorrinolaringologia, cardiologia e cirurgia geral.
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Como será o atendimento?
O acesso aos serviços privados seguirá o fluxo regular do SUS. O paciente deve procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde será avaliado por um profissional. Caso seja necessário atendimento especializado, o pedido será encaminhado à central pública de regulação, que poderá direcionar o paciente para atendimento em hospitais ou clínicas da rede privada credenciada.
A seleção seguirá critérios clínicos e de prioridade, e caberá aos estados e municípios definir os encaminhamentos conforme a capacidade regional.
Quem poderá participar da iniciativa?
A participação das operadoras de planos de saúde será voluntária. Para aderir, as empresas deverão comprovar estrutura técnica e operacional e apresentar propostas de atendimento, que serão avaliadas pelo Ministério da Saúde. Só poderão participar do programa operadoras com capacidade para realizar mais de 100 mil atendimentos por mês.
As adesões acontecerão por meio da plataforma InvestSUS, e os atendimentos só terão início após a aprovação das propostas e organização da regulação local.
Por que as operadoras vão atender usuários do SUS?
A iniciativa funciona como uma alternativa para o pagamento das dívidas das operadoras com o SUS, decorrentes do ressarcimento obrigatório ao sistema público sempre que um beneficiário de plano de saúde é atendido na rede pública. Muitas empresas deixam de fazer esse pagamento, gerando um passivo bilionário.
A diretora-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla Soares, explicou que as operadoras continuarão sendo fiscalizadas. Segundo ela, as empresas podem ser multadas caso descumpram obrigações com o SUS ou deixem de prestar atendimento adequado aos seus próprios usuários.
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