A Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 562.453.014,27 do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi). A decisão também atinge o presidente da entidade, o sindicalista Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo. O vice-presidente do sindicato é José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão foi tomada na última quinta-feira (5) pelo juiz federal José Márcio da Silveira e Silva, titular da 7ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. O processo foi movido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que busca reaver valores que teriam sido descontados indevidamente de aposentados e pensionistas.
Segundo trecho da decisão judicial, o INSS alega que o sindicato teria atuado de forma estruturada no recebimento e na dissimulação de recursos financeiros desviados de beneficiários, por meio de acordos de cooperação técnica firmados com o próprio instituto.
Ainda de acordo com o juiz, as investigações identificaram movimentações financeiras expressivas e aumento patrimonial incompatível com a renda declarada dos envolvidos. Conforme consta na decisão, os valores analisados nas apurações chegam a R$ 2.567.083.470,44, com indícios de ocultação e simulação patrimonial em prejuízo aos cofres públicos.
Dados do Portal da Transparência indicam que, em 2020, o sindicato recebeu cerca de R$ 23 milhões provenientes de descontos em aposentadorias. Em 2024, o valor subiu para R$ 154,7 milhões, um aumento de 563,9%.
Após a deflagração da operação Sem Desconto e a criação de um mecanismo que permite a saída automática de aposentados das entidades, o Sindnapi perdeu cerca de 98% de seus filiados. O número de contribuintes caiu de aproximadamente 317 mil para cerca de 5 mil.
tpower – @portaltpower
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