O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A proposta aumenta o período atual de cinco dias e estabelece uma ampliação gradual do benefício, podendo chegar a até 20 dias após alguns anos de vigência da nova regra. O texto foi aprovado em votação simbólica e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o projeto, a ampliação não ocorrerá de forma imediata. Nos dois primeiros anos após a entrada em vigor da lei, a licença passará para 10 dias. No terceiro ano, o prazo será ampliado para 15 dias. A partir do quarto ano de vigência, o período máximo chegará a 20 dias.
Relatada pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), a proposta também cria o chamado salário-paternidade como benefício previdenciário. O texto altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da legislação da seguridade social, com o objetivo de regulamentar um direito previsto na Constituição que, até agora, permanecia limitado a cinco dias.
O projeto ainda permite que o período da licença possa ser dividido, conforme regras que deverão ser estabelecidas posteriormente. Segundo a justificativa da proposta, a medida busca dar mais flexibilidade para a organização da rotina familiar nos primeiros meses após o nascimento ou a adoção de uma criança.
tpower – @portaltpower
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