A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11), pela primeira vez na história do país, um ex-presidente da República por participação em uma trama golpista. Jair Bolsonaro (PL) e outros sete ex-integrantes do governo foram considerados culpados pelos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
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Foram condenados: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator da trama; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
A votação terminou em 4 a 1. Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação. Luiz Fux foi o único a se manifestar pela absolvição.
Os ministros ainda vão definir a dosimetria, ou seja, o tempo de pena a ser cumprido por cada réu.
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